O SBT foi condenado a pagar uma indenização
de R$ 50 mil ao procurador José Luciano Arantes, do Distrito Federal. A ação
diz respeito a uma matéria exibida no "Programa do Ratinho", quando
Arantes foi detido em 2009.
Na época, depois de se envolver em um
acidente de trânsito que teria causado, Arantes foi detido por desacato à
autoridade. Na matéria sobre o caso, veiculada pelo SBT, o repórter se referiu
à Arantes como: cidadão despreparado, descarado, tarado, machão, brabão, bota
branca e beudão. Arantes, que aparecia esbravejando contra oficiais, estaria
embriagado, disseram os policiais envolvidos na ação.
A princípio, o procurador disse que havia
sido ofendido também pelos telejornais "Jornal SBT Brasília 2ª
Edição" e "SBT Brasil", por isso pediu na justiça uma
indenização de R$ 622 mil. No entanto, o juiz da 23ª Vara Cível de Brasília
entendeu que apenas o "Programa do Ratinho" cometeu alguma infração
contra Arantes. Para o juiz, a reportagem continha "nítido excesso de seu
exercício de direito, caracterizado em abuso do direito ao utilizar linguagem
jocosa e desrespeitosa com o requerente".
O programa foi obrigado, também, a exibir a
decisão judicial. A cada dia em que abrir mão de apresentar o texto da
condenação, a emissora deve pagar uma multa de R$ 5 mil. Como o SBT recorreu da
decisão, as imposições judiciais estão suspensas no exato momento. O procurador
não havia se manifestado sobre o caso.
Fonte: Yahoo
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