STJ não reconhece plágio em "Aquarela do Brasil"

Treze anos depois do início de uma ação movida pela escritora Eliane Ganem contra a Globo pela minissérie "Aquarela do Brasil", finalmente o STJ (Superior Tribunal de Justiça) encerrou o processo favorecendo a emissora carioca.

O motivo do processo era pautado em um suposto plágio feito pelo autor de "Aquarela do Brasil", Lauro César Muniz, hoje na Record, ao texto de Ganem, que é escritora de livros infanto-juvenis.

A autora alegou categoricamente que a minissérie era baseada em um argumento original escrito por ela e que foi entregue a várias emissoras de TV.

Contaram pontos favoráveis à Eliane Ganem o fato de que o seu argumento, também titulado como "Aquarela do Brasil", foi registrado na Biblioteca Nacional em 1996 - portanto, quatro anos antes do lançamento da minissérie homônima da Globo. A ação ganhou força após a apresentação de semelhanças de personagens e situações (como a de uma jovem pobre que vira estrela).

Em sua defesa, Lauro César Muniz alegou que o mote principal, da tal jovem que se torna famosa, é uma ideia banal e que carece de ineditismo. Um laudo pericial confirmou a versão do autor e comprovou que ambas histórias são igualmente inéditas, confirmando também que não havia semelhanças suficientes para que a autora tivesse seus direitos autorais lesados e assim justificando tal demanda.

O caso, quando julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, teve vitória por parte de Eliane e derrota a Lauro César e à Globo. Entretanto, foi publicado nesta semana que, a partir do entendimento da Quarta Turma do STJ, em análise ao recurso de Lauro César Muniz, não houve violação de direitos autorais.

"Aquarela do Brasil" foi uma minissérie de 60 capítulos escrita por Lauro César Muniz com a colaboração de Rosane Lima. A direção-geral foi de Jayme Monjardim e Carlos Magalhães, com núcleo de Monjardim.

Entre os atores de maior destaque estão Edson Celulari, Maria Fernanda Cândido, Thiago Lacerda, Marco Ricca, Othon Bastos, Natália do Valle, Myrian Rios, Ângela Vieira e Odilon Wagner.

Fonte: Na Telinha