Treze anos depois do início de uma ação
movida pela escritora Eliane Ganem contra a Globo pela minissérie
"Aquarela do Brasil", finalmente o STJ (Superior Tribunal de Justiça)
encerrou o processo favorecendo a emissora carioca.
O motivo do processo era pautado em um
suposto plágio feito pelo autor de "Aquarela do Brasil", Lauro César
Muniz, hoje na Record, ao texto de Ganem, que é escritora de livros
infanto-juvenis.
A autora alegou categoricamente que a
minissérie era baseada em um argumento original escrito por ela e que foi
entregue a várias emissoras de TV.
Contaram pontos favoráveis à Eliane Ganem o
fato de que o seu argumento, também titulado como "Aquarela do
Brasil", foi registrado na Biblioteca Nacional em 1996 - portanto, quatro
anos antes do lançamento da minissérie homônima da Globo. A ação ganhou força
após a apresentação de semelhanças de personagens e situações (como a de uma
jovem pobre que vira estrela).
Em sua defesa, Lauro César Muniz alegou que o
mote principal, da tal jovem que se torna famosa, é uma ideia banal e que
carece de ineditismo. Um laudo pericial confirmou a versão do autor e comprovou
que ambas histórias são igualmente inéditas, confirmando também que não havia
semelhanças suficientes para que a autora tivesse seus direitos autorais
lesados e assim justificando tal demanda.
O caso, quando julgado pelo Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro, teve vitória por parte de Eliane e derrota a Lauro
César e à Globo. Entretanto, foi publicado nesta semana que, a partir do
entendimento da Quarta Turma do STJ, em análise ao recurso de Lauro César
Muniz, não houve violação de direitos autorais.
"Aquarela do Brasil" foi uma
minissérie de 60 capítulos escrita por Lauro César Muniz com a colaboração de
Rosane Lima. A direção-geral foi de Jayme Monjardim e Carlos Magalhães, com
núcleo de Monjardim.
Entre os atores de maior destaque estão Edson
Celulari, Maria Fernanda Cândido, Thiago Lacerda, Marco Ricca, Othon Bastos,
Natália do Valle, Myrian Rios, Ângela Vieira e Odilon Wagner.
Fonte: Na Telinha
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