Paulo Henrique Amorim, apresentador da TV
Record, foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais ao ministro Gilmar
Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2008, ao criticar decisões do
magistrado, Amorim afirmou que ele "transformou o Supremo Tribunal Federal
num balcão de negócios".
Em sua defesa, Amorim sustentou que as
afirmações "não representam ofensa à honra e reputação do autor,
caracterizando-se como livre expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação". A juíza Tatiana Dias da Silva, de Brasília,
considerou, no entanto, que "a matéria produzida pelo réu não relatou fato
verídico, não teve o intuito apenas de informar a coletividade", mas, sim,
"teve o escopo de depreciar a imagem do autor, sem qualquer amparo".
O advogado de Amorim informa que vai recorrer da decisão.
A juíza determinou que os R$ 50 mil a serem
pagos por Amorim devem ser destinados à Apae de Diamantino (MT), onde Mendes
nasceu.
Fonte: Folha
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